Notícias
Locador não pode pedir imóvel alugado de volta para fazer concorrência com locatário
22 de janeiro de 2010
O proprietário de um imóvel somente pode deixar de alugar espaço para seu uso próprio, mas não para passar a exercer a mesma ativi [ Leia mais... ]
Funcionária municipal celetista ganha direito de receber FGTS retroativo
10 de fevereiro de 2010
Uma funcionária do município gaúcho de Gravataí vai receber as verbas retroativas relativas ao FGTS a partir de outubro de 88, que [ Leia mais... ]
Ministro garante isonomia entre debatedores e convida presidentes das CCJs da Câmara e Senado para audiência pública sobre cotas
03 de março de 2010
O ministro Ricardo Lewandowski - que conduzirá a partir desta quarta-feira (3) a audiência pública no Supremo Tribunal Federal a r [ Leia mais... ]
TJ de MS derruba exclusividade do BB para empréstimos consignados
19 de março de 2010
Liminar concedida pelo TJ (Tribunal de Justiça) de Mato Grosso do Sul derruba a validade d [ Leia mais... ]
Plenário aprova indicação de diretor-geral e secretária-geral da presidência para a gestão do ministro Cezar Peluso
09 de abril de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal ratificou a escolha de Alcides Diniz da Silva para o cargo de diretor-geral e da atual chef [ Leia mais... ]
Dever legal do empregador com educação afasta integração de mensalidade escolar como salário-utilidade
28 de abril de 2010
A educação fornecida ao empregado ou a seus dependentes não caracteriza salário-utilidade, pois decorre de um dever legal imposto [ Leia mais... ]
Mantida prisão preventiva de taxista acusado de fraudar a CEF em R$ 5 milhões
19 de maio de 2010
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mantiveram a prisão preventiva do motorista profissional de táxi [ Leia mais... ]
Negada liminar em que acusada de integrar quadrilha paulista pedia liberdade provisória
08 de junho de 2010
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC [ Leia mais... ]
Diferenças de URV para servidores públicos estão sujeitas a desconto de IR
29 de junho de 2010
Os valores recebidos por servidores públicos a título de diferenças ocorridas na conversão de sua remuneração, quando da implantaç [ Leia mais... ]
Justiça abre ação penal contra ex-diretor do Dersa e joalheiro por receptação
21 de julho de 2010
O engenheiro Paulo Vieira de Souza, ex-diretor do Dersa, e o joalheiro Musab Asmi Fatayer vão responder a ação penal. A decisão é [ Leia mais... ]