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Notícias

Yahoo é condenado a indenizar editora por difamação

24 de fevereiro de 2011

A internet, considerada como um dos principais e inovadores meios de informação no mundo, tem criado polêmicas diante da democraci [ Leia mais... ]

Indenização a mulher que perdeu parte do cabelo após escova progressiva

16 de março de 2011

Mulher que perdeu parte do cabelo em decorrência de escova progressiva será indenizada em R$ 2 mil pela cabeleireira que realizou [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

31 de março de 2011

A Comissão de Reforma Política do Senado aprovou, por 9 votos a 7, a adoção de listas fechadas no sistema eleitoral brasileiro. Se [ Leia mais... ]

TST mantém multa de R$ 1,5 milhão por litigância de má-fé

18 de abril de 2011

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a empres [ Leia mais... ]

TCU manda Aquidauana devolver R$ 25 mil aos cofres públicos por uso irregular no SUS

06 de maio de 2011

A administração municipal de Aquidauana terá que resgatar para os cofres públicos mais de R$ 25 mil reais que, segundo auditoria n [ Leia mais... ]

Negado pedido de liminar para preso em flagrante por tráfico de drogas

23 de maio de 2011

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 108365) impetrado em def [ Leia mais... ]

Ministro adota rito abreviado em ADI sobre horário de expediente no Judiciário

03 de junho de 2011

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4598, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Associação dos Magistrados Bras [ Leia mais... ]

OAB/MS reitera pedido para melhoria no envio de processos eletrônicos

16 de junho de 2011

Diante de novas reclamações acerca do tamanho dos arquivos de petições online, insuficiente para a realização do trabalho advocatí [ Leia mais... ]

2ª Turma encerra ação penal por falta de apuração de débito tributário

04 de julho de 2011

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o trancamento da ação penal aberta contra N.J.O.N. para investigar cr [ Leia mais... ]

Mulher receberá indenzação do ex-marido por abusos

15 de julho de 2011

Uma mulher abusada sexualmente e agredida desde a infância por um ex-militar, que mais tarde viria a se transformar oficialmente n [ Leia mais... ]