29 de julho de 2011
A Petrobras (Petróleo Brasileiro S.A.) não é responsável pelos créditos salariais devidos a trabalhador contratado por empreiteiro [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2011
Ligado ao presidente do Senado José Sarney, o deputado Gastão Vieira (PMDB-MA) é o novo ministro do Turismo. A informação foi conf [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2011
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4668) ajuizad [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2011
É incabível a interposição de embargos de divergência em recurso especial nos quais seja apontado como paradigma acórdão proferido [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2011
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Brasil Telecom a pagar a u [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2011
Os 21 vereadores de Campo Grande devem desocupar o prédio da Câmara Municipal nos próximos 30 dias, sob o risco de despejo. A dívi [ Leia mais... ]
12 de janeiro de 2012
Foi negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, o pedido do município que queria afastar do carg [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2012
A edição de uma nova Loman (Lei Orgânica da Magistratura) não inquieta apenas associações de juízes, preocupadas com a manutenção [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2012
O MPF (Ministério Público Federal) entrou com ação civil pública por improbidade administrativa contra os ex-governadores do Rio d [ Leia mais... ]
21 de março de 2012
Um empresário de 60 anos, condenado a dois anos e quatro meses de reclusão por ter suprimido Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) [ Leia mais... ]