11 de abril de 2012
O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), que serve como referência para reajustes em contratos de aluguel, ficou em 0,5% na pri [ Leia mais... ]
04 de maio de 2012
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina acolheu apelação do município de Imbituba para que fosse e [ Leia mais... ]
28 de maio de 2012
Trata-se de recurso especial interposto por Marcelo de Souza Candido e Walter Roberto Bio, com base no artigo 276, I, a e b, do Có [ Leia mais... ]
26 de junho de 2012
Assunção – A história política do Paraguai é marcada por avanços e recuos, além de uma das ditaduras mais longas das Américas, a c [ Leia mais... ]
13 de julho de 2012
Sabrina Craide Repórter da Agência Brasil Brasília - Reduzir impostos, eliminar encargos setoriais e determinar tarifas mais bai [ Leia mais... ]
31 de julho de 2012
Renata Giraldi* Repórter da Agência Brasil Brasília - O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, defendeu ontem (30) a adoçã [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2012
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho excluiu cláusulas de acordos coletivos que est [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2012
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão de instâncias inferiores que reconheceu a validade da adoção sim [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2012
Sentença arbitral estrangeira homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) justifica a extinção, sem julgamento de mérito, d [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2012
Geovana Almeida Rezende, candidato do concurso para o Corpo de Bombeiros, impetrou mandado de segurança requerendo que fosse convo [ Leia mais... ]