08 de novembro de 2012
Por mais de três décadas, jurisprudência e doutrina entenderam que a eficácia das convenções e acordos coletivos de trabalho dever [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2012
O ministro Gilson Dipp, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, permanece internado em São Paulo, recuperando-se de cirur [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2012
Esta segunda-feira (17) marca o apogeu de um período de seis meses de dedicação e trabalho. Acontece o lançamento oficial do site [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2013
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu denúncia contra juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2013
O presidente indiano, Pranab Mukherjee, apresentou no domingo (3/2) novas regulações judiciais que preveem pena de morte como puni [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2013
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen (foto), participa nesta quinta-feira (28), às 1 [ Leia mais... ]
14 de março de 2013
O juiz titular da 2ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Câmara Rasslan, julgou improcedente a ação de danos morais movida por B.V [ Leia mais... ]
02 de abril de 2013
A divulgação de fato verdadeiro, se destituída abusos, nada mais é do que o exercício regular do direito constitucional de informa [ Leia mais... ]
22 de abril de 2013
O juiz Márcio José de Moraes foi o responsável por condenar a União, em 1978, pela prisão, tortura e morte do advogado Vladmir Her [ Leia mais... ]
09 de maio de 2013
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral na discussão sobre a incidência do Imp [ Leia mais... ]