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Notícias

Morre ministro Luiz Rafael Mayer, ex-presidente do STF

25 de novembro de 2013

Morreu na noite de sábado (23/11), aos 94 anos, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Luiz Rafael Mayer. De acordo com paren [ Leia mais... ]

Professor de educação física sem registro mantém direitos

11 de dezembro de 2013

A legislação não permite que um trabalhador sem registro no Conselho Regional de Educação Física (Cref) atue como profissional nes [ Leia mais... ]

OAB/MS colabora nas definições do projeto do novo prédio do Juizado Especial Central

13 de janeiro de 2014

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) está colaborando com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso d [ Leia mais... ]

Perri participa de sessão na AL

04 de fevereiro de 2014

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Orlando Perri, esteve presente, na manhã desta segunda-feira (3 [ Leia mais... ]

Fábrica de roupas íntimas condenada por obrigar funcionárias a se despir durante revista

28 de fevereiro de 2014

Por obrigar uma funcionária a se despir parcialmente para verificar a ocorrência ou não de furtos, uma fábrica de roupas íntimas f [ Leia mais... ]

Ministro julga inviável ação que discute contratação de trabalhadores terceirizados em Salvador (BA)

01 de abril de 2014

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 16080, apresenta [ Leia mais... ]

Trabalhador receberá adicional de periculosidade por exposição diária a GLP

05 de maio de 2014

Um operador de empilhadeira da Whirlpool S. A. teve reconhecido pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho o direito ao r [ Leia mais... ]

Sistema informatizado do TST Saúde será adaptado e implantado na CLDF

02 de junho de 2014

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) assinou nesta sexta-feira (30) termo de cooperação com a Câmara Legislativa do Distrito Fede [ Leia mais... ]

Correio Braziliense publica artigo de juiz do TJDFT sobre nova lei de crimes de trânsito

02 de julho de 2014

O jornal Correio Braziliense publicou, nessa segunda-feira, 30/6, no caderno Direito e Justiça, o artigo “Os desacertos da nova le [ Leia mais... ]

Indústria não consegue validar cláusula de banco de horas rejeitada por sindicato

30 de julho de 2014

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da DNP Indústria e Navegação Ltda contra decisão do Trib [ Leia mais... ]