30 de janeiro de 2009
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio, vai inaugurar no próximo dia 10 de abril, às 20h30, o Centro [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Aline Pinheiro Conflito de competência em processo sobre guarda de menores não é matéria constitucional e não cabe recurso [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) suspendeu, “por prudência”, os repasses de recursos dos financiamen [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Tercio Roberto Peixoto Souza Como se sabe, não há vinculo de emprego entre os cooperados e a cooperativa, tampouco entre aq [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O delegado da Policia Federal Rodrigo Carneiro Gomes promove, na próxima quarta-feira (4/6), às 19h, palestra sobre o tema de seu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Se a pessoa insiste em descumprir as leis, a prisão preventiva é necessária para manter a ordem pública. Com ess [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 6ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo (rel. José Henrique R. Torres) considerou que portar droga para uso próprio não é [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Google Brasil e o Ministério Público Federal em São Paulo resolveram assinar um Termo de Ajustamento de Conduta. O acordo, que s [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa Uso de algema no Tribunal do Júri anula sentença condenatória por colocar o réu em situação de inferioridade [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O excesso de prazo da prisão preventiva, que ultrapassou 240 dias, levou o Superior Tribunal de Justiça a conceder liminar em Habe [ Leia mais... ]