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Notícias

Encontro internacional - Seminário em SP discute exposição de preso na mídia

30 de janeiro de 2009

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCcrim) abriu inscrições para o 14º Seminário Internacional de Ciências Criminais, [ Leia mais... ]

Esperança eleitoral - Candidato condenado por compra de votos recorre ao TSE

30 de janeiro de 2009

Um caso que começou em Alta Floresta D’Oeste, em Rondônia, às vésperas das eleições de 1998, desembarcou no Tribunal Superior Elei [ Leia mais... ]

MS faz debate para contribuir com Conferência Antiviolência da OAB

30 de janeiro de 2009

Temas polêmicos como o tráfico de drogas e de armas na fronteira seca do Mato Grosso do Sul com o Paraguai e a Bolívia, os presídi [ Leia mais... ]

Intenção de votos - TSE veda pedido do Ibope para liberar pesquisa em Macaé

30 de janeiro de 2009

O ministro Joaquim Barbosa, do Tribunal Superior Eleitoral, negou Reclamação do Ibope Inteligência Pesquisa e Consultoria, que ped [ Leia mais... ]

Acesso rápido - Supremo lança novo portal de internet nesta quinta

30 de janeiro de 2009

O Supremo Tribunal Federal lança novo portal na internet, nesta quinta-feira (18/9), em cerimônia com a presença do ministro Gilma [ Leia mais... ]

Velhas práticas - Mais do que leis penais, país precisa de juiz imparcial

30 de janeiro de 2009

por Marcio Barandier O processo penal brasileiro passa por um momento de profunda transformação. Com a vigência, a partir do úl [ Leia mais... ]

Defesa da cidadania - OAB é amicus curiae em ação sobre Lei Maria da Penha

30 de janeiro de 2009

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, admitiu o ingresso do Conselho Federal da OAB como amicus curiae (amigo da [ Leia mais... ]

Quebra de contrato - Fluminense se livra de pagar R$ 12 milhões a jogador

30 de janeiro de 2009

O Fluminense Football Club está livre de pagar R$ 12 milhões por rompimento de contrato, em 2001, com o jogador Vinícius Conceição [ Leia mais... ]

Economia política - Governo precisa adaptar sistema tributário à crise

30 de janeiro de 2009

por Simone de Sá Portella O impacto da crise financeira americana já chegou ao Brasil, como era de se esperar. Já se registram [ Leia mais... ]

Donos da casa - Cônjuge que fica no lar também tem direito ao patrimônio

30 de janeiro de 2009

por Meire Lúcia Monteiro A Previdência Social visa proteger o trabalhador e sua família. Em prol da família, não há hierarquia [ Leia mais... ]