30 de janeiro de 2009
A criação de alíquotas progressivas de contribuição previdenciária de servidores públicos tem caráter confiscatório. Com base ness [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público deve ser alterado. Por votação unânime, o Plenário do Cons [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia A Justiça absolve porque o inquérito é mal feito. A afirmação é do ministro Gilmar Mendes, presidente do S [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As empresas Shell e Basf terão de pagar planos de saúde vitalícios a trabalhadores expostos a riscos de contaminação na produção d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por José Eduardo de Resende Chaves Júnior Se alguém tinha dúvida quanto à eficácia da política de cotas raciais, a posse de Bar [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2009
A empresa aérea Continental Airlines terá que cumprir as novas regras dos call centers. A decisão é do Tribunal Regional Federal d [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2009
O honorário advocatício é verba autônoma e, por isso, pode ser pago separado do valor da ação. O entendimento foi firmado pelo des [ Leia mais... ]
12 de março de 2009
O desembargador convocado Carlos Fernando Mathias recebeu, nesta quarta-feira (11/3), dos colegas da 2ª Seção do Superior Tribunal [ Leia mais... ]
17 de março de 2009
por Thais Leitão A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) de 15 de março avançou em três das sete c [ Leia mais... ]
25 de março de 2009
A Suprema Corte de Justiça da Argentina confirmou nesta terça-feira (24/3) a pena de prisão perpétua para Miguel Etchecolatz, ex-s [ Leia mais... ]