02 de abril de 2009
Trabalhador não deve contar com prazo de aviso prévio em ação que pede vínculo de emprego. O prazo de dois anos para ingressar em [ Leia mais... ]
14 de abril de 2009
Considerado um facilitador dos leilões de bens apreendidos pela Justiça, o Leilão Eletrônico Judicial, ferramenta criada pelo Inst [ Leia mais... ]
23 de abril de 2009
Com o objetivo de acelerar a tramitação de inquéritos, ações penais, extradições, HCs e petições criminais, o Supremo Tribunal Fed [ Leia mais... ]
05 de maio de 2009
O Superior Tribunal de Justiça manteve ação penal contra o diretor-presidente da rede de farmácias Pague Menos. Ao analisar o Habe [ Leia mais... ]
13 de maio de 2009
O Grupo Candango de Criminologia (GCCrim) da Universidade de Brasília (UnB) promove, de quarta a sexta-feira, 13 a 15 de maio, sem [ Leia mais... ]
21 de maio de 2009
O juiz Grijalbo Fernandes Coutinho, da 19ª Vara do Trabalho do Distrito Federal, irá lançar no próxima terça-feira (26/5), às 18 h [ Leia mais... ]
28 de maio de 2009
O Ministério Público Estadual de Minas Gerais propôs Ação Civil Pública por danos morais contra um casal de Uberlândia (MG). O cas [ Leia mais... ]
04 de junho de 2009
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reiterou o entendimento de que compete à Justiça Federal julgar Ação Civil Pública com [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
O prazo das inscrições para o VI Prêmio Innovare foi prorrogado. Agora, os trabalhos podem ser enviados até o dia 31 de julho. O o [ Leia mais... ]
19 de junho de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho acompanhou o voto do relator, ministro Ive [ Leia mais... ]