Notícias
TJ/PB: Escola de dança deve pagar indenização por uso não autorizado do título ‘É Proibido Cochilar’
02 de maio de 2025
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reconheceu, por unanimidade, a violação de direitos autorais do compositor Ant [ Leia mais... ]
TRT/MG reconhece auto de infração que identificou 30 trabalhadores baianos em situação análoga à escravidão
02 de maio de 2025
A Justiça do Trabalho reconheceu o auto de infração lavrado por auditores-fiscais do trabalho em uma fazenda de café localizada na [ Leia mais... ]
TJ/MG condena empresa aérea por prejuízo a concurseiro
02 de maio de 2025
Candidato perdeu prova em Teresina devido a má prestação de serviço. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Ger [ Leia mais... ]
TJ/RN condena empresa aérea por danos morais e materiais após cancelamento de voo e falta de assistência a passageiro
02 de maio de 2025
A 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve, por unanimidade de votos, a sentença q [ Leia mais... ]
TJ/RN: Transportadora é condenada por desviar parte da mercadoria de empresário
02 de maio de 2025
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu, por unanimidade, [ Leia mais... ]
TJ/MT garante pensão à mãe de adolescente morto após falha em hospital
02 de maio de 2025
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a condenaçã [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Deputado Federal Nikolas Ferreira é condenado ao pagamento de danos morais coletivos por suposto discurso transfóbico
02 de maio de 2025
Art. 53. Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e [ Leia mais... ]
TJ/SC afasta princípio da consunção em caso de porte ilegal de arma e munições
02 de maio de 2025
Princípio da consunção ocorre quando uma conduta menor é absorvida por outra mais grave, só o crime [ Leia mais... ]
STF invalida mais três leis municipais que proíbem linguagem neutra em escolas
30 de abril de 2025
Decisões seguem entendimento de que competência para legislar sobre educação é da União. [ Leia mais... ]
TST: Empresa é condenada por assédio eleitoral nas eleições de 2022
30 de abril de 2025
Gestora exercia pressão psicológica sobre empregados para aderir ao candidato de sua prefe [ Leia mais... ]