26 de junho de 2009
O ministro Mauro Campbell Marques, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu um incidente de uniformização [ Leia mais... ]
07 de julho de 2009
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) faz anualmente dois mutirões de conciliação em junho e em dezembro. No último [ Leia mais... ]
15 de julho de 2009
Apesar de a União ser responsável pela concessão de rádios, caberá à Justiça de Santa Catarina julgar acusado de estelionato que s [ Leia mais... ]
23 de julho de 2009
Não cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar em recurso ordinário o mérito de mandado extinto na origem sem julgamento de [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença de primeiro grau, a qual determinou a redução d [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, participa, nesta sexta-feira (7), do primeiro enca [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2009
O cachorro é o melhor amigo do homem, mais vale um pássaro na mão do que cem voando, a cavalo dado não se olha os dentes... A sabe [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, anulou condenação imposta pelo Tribunal do Júri do Rio de Janeiro a [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2009
Mais três tribunais confirmaram adesão ao projeto “Justiça na Era Virtual”. O Tribunal de Justiça do Mato Grosso, da Bahia e o Tri [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2009
A Justiça Federal da 4ª Região (RS, SC e PR) tem investido em programas e projetos que tornem real o objetivo atual do Poder Judic [ Leia mais... ]