28 de setembro de 2009
A simples transcrição do ato administrativo que estabelece feriado, com indicação da lei municipal, não é suficiente para a demons [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2009
Com o fundamento de não contrariedade à Orientação Jurisprudencial 332 da SBDI-1 e à Súmula 126, a SDI-1 não conheceu os embargos [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2009
Militares que ingressaram na Aeronáutica após a edição da portaria 1.104/GM3/64, cuja natureza é de ato de exceção, não têm direit [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2009
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta terça-feira (24) um pedido de Habeas Corpus (HC 99671) a um civil [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2009
Liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), garante a um servidor aposentado do Tribunal Regi [ Leia mais... ]
04 de janeiro de 2010
O ministro da Justiça, Tarso Genro, assinou no ano passado 3.344 declarações de anistia para ex-vereadores que trabalhavam em muni [ Leia mais... ]
22 de janeiro de 2010
Os jornais nacionais dão destaque para o fato de que os acordos feitos pelo governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (s [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2010
A Seção II de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) reduziu a condenação imposta à Rádio Morada do Sol Lt [ Leia mais... ]
03 de março de 2010
O ministro Hamilton Carvalhido, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu liminarmente a decisão da Justi [ Leia mais... ]
22 de março de 2010
A Defensoria Pública impetrou Habeas Corpus (HC 103186) no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de C.S.S., preso em flagrante d [ Leia mais... ]