Voltar

Notícias

STF mantém validade de decisão tomada por câmara recursal do TJ-SP formada por juízes de 1º grau

09 de abril de 2010

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira (8), jurisprudência por ele próprio firmad [ Leia mais... ]

Ação ajuizada anteriormente na justiça comum interrompeu o prazo prescricional da justiça trabalhista

28 de abril de 2010

Ação de competência da justiça trabalhista ajuizada anteriormente na justiça comum interrompe a contagem da prescrição bienal da j [ Leia mais... ]

Dono de oficina em Joinville (SC) consegue impedir mudança de cálculo do adicional de insalubridade

19 de maio de 2010

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da 3ª Vara do Trabalho de Joinville (SC) que hav [ Leia mais... ]

Vereador alagoano que irá a júri popular por homicídio qualificado recorre ao STF

08 de junho de 2010

A defesa do vereador Luiz Pedro da Silva, de Maceió (AL), que irá a júri popular sob acusação de sequestro e assassinato de Carlos [ Leia mais... ]

Empregada doméstica: Quarta Turma julga validade de férias de trinta dias

29 de junho de 2010

Um empregador, pessoa física, que contratou uma trabalhadora com carteira assinada como doméstica/diarista, e lhe concedeu férias [ Leia mais... ]

Britânico busca na Justiça direito de morrer

21 de julho de 2010

Um britânico que não consegue falar e ficou paralisado do pescoço para baixo depois de sofrer um derrame está lutando na Justiça p [ Leia mais... ]

Bradesco terá que pagar promoção por omissão em realizar avaliação de desempenho

11 de agosto de 2010

Considerando existir omissão do Bradesco em realizar uma avaliação de desempenho anual dos trabalhadores, a Seção I Especializada [ Leia mais... ]

STJ autoriza a retomada da construção da hidrelétrica Foz do Chapecó

31 de agosto de 2010

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, atendeu ao pedido da União e da Agência Nacional d [ Leia mais... ]

Estrangeiros não podem se associar com brasileiros

17 de setembro de 2010

A Turma de Ética Deontológica do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP decidiu, nesta quinta-feira (16/9), que advogados estran [ Leia mais... ]

Editora deve indenizar juiz em R$ 300 mil por matéria ofensiva

07 de outubro de 2010

O Grupo de Comunicação Três S/A, editor da revista periódica “Isto É”, deve indenizar o juiz Luiz Beethoven Giffoni Ferreira em R$ [ Leia mais... ]