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Notícias

Vítima de choque elétrico ganha indenização por danos estético, moral e material

30 de novembro de 2010

A Justiça do Trabalho condenou o Condomínio Agropecuário Euclides Dornelle a indenizar trabalhador vítima de acidente com rede elé [ Leia mais... ]

Ministro Joaquim Barbosa arquiva reclamação de réu que permaneceu algemado em Tribunal do Júri

17 de dezembro de 2010

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou os autos da Reclamação (RCL 10977) ajuizada por Cláudio Mo [ Leia mais... ]

Editora e autor do livro “Meu nome não é Johnny” terão que pagar indenização

18 de janeiro de 2011

Walter Luiz de Carvalho vai receber R$ 10 mil por danos morais da Editora Record e de Guilherme Fiúza, autor do livro “Meu nome nã [ Leia mais... ]

Liminar garante a professor da UFAL reconhecimento de tempo em que trabalhou como aluno-aprendiz

08 de fevereiro de 2011

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente liminar no Mandado de Segurança (MS) 28965 para [ Leia mais... ]

Ministro nega HC a acusado de participar de assassinato de executivo

24 de fevereiro de 2011

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a pedido de Habeas Corpus (HC 107225) formulado por [ Leia mais... ]

1ª Turma mantém andamento de ação penal contra juiz do Ceará

16 de março de 2011

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o Habeas Corpus (HC 103891) onde a defesa do juiz J.N.V. pedia o tran [ Leia mais... ]

TJ/MS garante cumprir resolução do CNJ, mas não pode aumentar gastos

31 de março de 2011

O presidente do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Luiz Carlos Santini, afirmou, na tarde desta quar [ Leia mais... ]

Ausência de normas limita concessão de insalubridade a telefonistas

15 de abril de 2011

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reiterou, ontem (14), o entendimento [ Leia mais... ]

Turma decide que empregado contratado por prazo certo não tem estabilidade provisória

05 de maio de 2011

O entendimento da maioria dos ministros da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho é de que o empregado submetido a contrat [ Leia mais... ]

Dependência de álcool afasta dispensa por justa causa de funcionário municipal

20 de maio de 2011

Um trabalhador dispensado por justa causa por dependência alcoólica deverá ser reintegrado ao quadro do Município de Mogi Mirim (S [ Leia mais... ]