Notícias
STJ reduz indenização em favor de mulher apontada como prostituta em reportagem
15 de dezembro de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu o montante de indenização devido pelo Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) a uma mul [ Leia mais... ]
CNJ quer esvaziar depósitos de bens apreendidos
12 de janeiro de 2012
A implantação de um programa que deve acelerar a liberação de bens apreendidos pela Justiça é uma das metas da Corregedoria Nacion [ Leia mais... ]
STF determina que cabe recurso a ambas as partes em representações administrativas contra magistrados
03 de fevereiro de 2012
No segundo dia de julgamento sobre as atribuições do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o plenário do STF (Supremo Tribunal Feder [ Leia mais... ]
Ré pede regressão do regime prisional para estudar
24 de fevereiro de 2012
Um Habeas Corpus levado ao Supremo Tribunal Federal pede a regressão do regime de prisão para que a ré possa estudar. No pedido, a [ Leia mais... ]
Pagamento regular de alimentos afasta prisão por dívida anterior pendente
21 de março de 2012
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou decreto de prisão contra um homem que deve R$ 28 mil em alimentos. [ Leia mais... ]
Campanha difamatória contra Coca-Cola gera indenização de R$ 1 milhão
11 de abril de 2012
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de primeiro grau que condenou as empresas “Ragi [ Leia mais... ]
Supremo declara constitucionalidade do ProUni
04 de maio de 2012
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou improcedente o [ Leia mais... ]
Acidente no elevador causa dano moral em hóspede
28 de maio de 2012
Um flat de São Paulo (SP) foi condenado a indenizar uma hóspede por danos morais em razão de um acidente no elevador. O valor esti [ Leia mais... ]
Conheça cinco dicas para a futura geração não tirar da estrada um negócio familiar de sucesso
26 de junho de 2012
Transferir o comando para a próxima geração é um dos momentos mais complexos – e mortais – na trajetória de uma empresa familiar. [ Leia mais... ]
Para gerente de ONG, aumentar pena para quem submete criança à exploração sexual não reduz abusos
13 de julho de 2012
Daniella Jinkings Repórter da Agência Brasil Brasília – Apenas aumentar a pena de pessoas que submetem crianças ou adolescentes [ Leia mais... ]