14 de março de 2013
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, reuniu-se nesta terça-feira (12/3) com repr [ Leia mais... ]
22 de abril de 2013
A formalização de requerimento administrativo não interrompe, mas suspende o curso do prazo de prescrição das ações judiciais cont [ Leia mais... ]
09 de maio de 2013
O simples fato de atuar como representante legal de empresa supostamente envolvida em crimes não autoriza a instauração de process [ Leia mais... ]
27 de maio de 2013
Uma empresa de Minas Gerais foi condenada a pagar a um policial civil indenização de R$ 12 mil por danos morais. Após ser agredido [ Leia mais... ]
17 de junho de 2013
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais acolheu recurso da Advocacia-Geral do estado que reivindicava o reconhecimento de impugnação [ Leia mais... ]
02 de julho de 2013
Uma liminar concedida pela juíza auxiliar Alessandra Cristina Tufvesson Peixoto, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2013
A Quinta Turma do STJ negou a concessão de ordem de habeas corpus (HC 252774) impetrada em favor de Elize Araújo Kitano Matsunaga, [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2013
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aceitar recurso e aplicar pena alternativa ao réu Enivaldo Quadrado, condenado na Ação Pe [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2013
Quando há testamento, a partilha dos bens não pode ser feita em cartório, mas em processo judicial. A regra está prevista no artig [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2013
Um idoso de nacionalidade argentina, morador do Rio Grande do Norte, ganhou na Justiça o direito de receber o chamado Benefício de [ Leia mais... ]