16 de outubro de 2013
A Comissão de Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) enviou ofício a Promoto [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2013
O americano Tommy Villanueva matou duas pessoas a facadas em uma festa. Foi preso, em 2010, e inocentado pelo Júri em 2012, que ac [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte decidiu, nesta terça-feira (10/12), afastar a governadora Rosalba Ciarlini (D [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2014
Mesmo que a relação de trabalho seja supostamente autônoma ela pode se caracterizar pela subordinação jurídica do empregado, desde [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2014
O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou a 12 anos de reclusão um rapaz acusado de homicídio. Ele teria atingido uma mulher ao ati [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2014
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível decidiram, por unanimidade, manter a condenação da empresa E.E.S.S/A por danos materiais. A [ Leia mais... ]
01 de abril de 2014
O engenheiro Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, investigado pela Polícia Federal pela suposta prática [ Leia mais... ]
05 de maio de 2014
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu, em decisão unânime, recurso de revista da Organização das Nações Unidas [ Leia mais... ]
02 de junho de 2014
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a prescrição aplicada nas [ Leia mais... ]
02 de julho de 2014
A partir da implantação do Processo Judicial eletrônico – PJe no TJDFT, a certificação digital será obrigatória para magistrados e [ Leia mais... ]