30 de julho de 2014
Deve prevalecer o prazo de 15 dias para a contestação, a contar do envio da correspondência confirmatória prevista no artigo 229 d [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) condenou a empresa Tim Celular S.A. por forçar a redução do sa [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2014
Nos termos do artigo 20 da lei 8.213/91, a doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho é aquela produzida ou desencadeada [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2014
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho proveu nesta segunda-feira (13) recurso da Com [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2014
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2014
As três Seções do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerraram, nessa quarta-feira (10), suas sessões de julgamento em 2014. Cad [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2015
O contribuinte que tem dívidas tributárias e decide parcelar o pagamento em programa da Receita Federal deve ter o nome excluído d [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2015
O comprador de um caminhão penhorado para pagamento de dívida trabalhista do proprietário anterior conseguiu mudar a decisão que [ Leia mais... ]
30 de março de 2015
Quando o assunto é perda de água tratada, o Brasil ocupa a 20ª posição em um ranking com 43 países. O levantamento foi feito pelo [ Leia mais... ]
07 de maio de 2015
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta terça-feira (5/5), a primeira versão operacional do Escritório Digital, que [ Leia mais... ]