Notícias
TJ/RN: Plano de saúde é condenado a custear tratamento multidisciplinar de criança com encefalopatia crônica
31 de agosto de 2026
Um plano de saúde foi condenado a custear integralmente o tratamento multidisciplinar de uma criança diagnosticada com encefalopat [ Leia mais... ]
TJ/SC considera ilegal tratamento de dados usados para prospecção imobiliária
31 de agosto de 2026
Decisão de 1º grau, da comarca de Balneário Piçarras, reconheceu a ilegalidade da prática [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação por uso de marca com potencial de confundir consumidores
31 de agosto de 2026
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que proibiu empresa de util [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empregadores rurais que não cumpriam normas de saúde e segurança são condenados em R$ 100 mil por danos morais coletivos
31 de agosto de 2026
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou dois empregado [ Leia mais... ]
Justiça aplica Lei Maria da Penha em briga entre vizinhos e fixa distância mínima de 1 km para o suposto agressor
31 de agosto de 2026
Uma discussão entre vizinhos iniciada em um grupo de WhatsApp de condomínio resultou na co [ Leia mais... ]
STJ: Anuência expressa de proprietária autoriza cobrança de taxas por condomínio irregular
28 de agosto de 2026
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é legítima a cobrança [ Leia mais... ]
STJ garante prazo em dobro e intimação pessoal a núcleos de prática jurídica nas ações penais
28 de agosto de 2026
?Com base na aplicação, por analogia, do artigo 186, parágrafo 3º, do Código de Processo C [ Leia mais... ]
STJ: Medida protetiva não pode impor à vítima de crime sexual o ônus de se afastar do acusado
28 de agosto de 2026
?O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ampliou a medi [ Leia mais... ]
TST: Empresa é condenada após ignorar aviso de motorista sobre defeito no freio
28 de agosto de 2026
6ª Turma entendeu que houve risco e reconheceu dano moral mesmo sem ocorrência de acidente [ Leia mais... ]
TRF1: Funasa indenizará servidor atacado por cães no ingresso em residência na atividade de agente do Programa de 'Leishmaniose'
28 de agosto de 2026
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação da União [ Leia mais... ]