Notícias
TRT/SP mantém reversão de justa causa de gestante e afasta dano moral
23 de abril de 2026
A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve decisão que anulou a dis [ Leia mais... ]
TRT/RS reconhece natureza salarial de moradia cedida a trabalhador rural
23 de abril de 2026
Resumo: Empregador não cumpriu os requisitos previstos no Estatuto do Trabalhador Rur [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça nega pedido de usucapião em área de proteção ambiental
23 de abril de 2026
A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN julgou improcedente o pedido de usucap [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO garante superpreferência em precatório a pessoa com deficiência
23 de abril de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu o dire [ Leia mais... ]
STF declara inconstitucional lei que proibia cotas raciais em Santa Catarina
22 de abril de 2026
Plenário Virtual acompanha voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que relembra o Supremo [ Leia mais... ]
TRF2 suspende liminar que impedia cobrança do imposto de exportação do petróleo
22 de abril de 2026
O Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Desembargador Federal Luiz [ Leia mais... ]
TRF4: Sócio-administrador é condenado por sonegação fiscal de R$ 1,8 milhões
22 de abril de 2026
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre/RS condenou um sócio-administrador de uma empresa de rec [ Leia mais... ]
TRF5 afasta suspensão indevida de IPI concedida a cooperativa
22 de abril de 2026
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu provimento, por unanimi [ Leia mais... ]
TJ/AC: Mãe consegue tratamento fonoaudiológico para filha com síndrome de Down
22 de abril de 2026
O acompanhamento ajuda no fortalecimento da musculatura da boca, melhora da inteligibilida [ Leia mais... ]
TRT/RN: Contrato intermitente é revertido para tempo indeterminado por falha na CTPS
22 de abril de 2026
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o vínculo empregatício por tempo indeterminado [ Leia mais... ]