Notícias
STJ: Anotação positiva sobre uso de EPI afasta risco laboral para fins de aposentadoria especial
30 de abril de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.090), definiu que a anotação p [ Leia mais... ]
TST: Frigoríficos responderão por morte de trabalhador triturado em misturadeira de hambúrguer
30 de abril de 2025
1ª Turma reconheceu o risco inerente à atividade exercida pelo técnico mecânico. A Primeira Turma do Tribunal Superior do T [ Leia mais... ]
TRF1 nega recurso da Universidade Federal do Acre sobre descontos em proventos de aposentadoria
30 de abril de 2025
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento a apelação interposta pela Universidade Federal do Ac [ Leia mais... ]
TRF5 confirma condenação de servidora do INSS acusada de peculato digital e corrupção passiva
30 de abril de 2025
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, por unanimidade, a condenação de uma servidora do Insti [ Leia mais... ]
TJ/PB: Alienação parental é forma grave de abuso e pode levar à suspensão do poder familiar
30 de abril de 2025
A alienação parental é uma forma grave de abuso emocional em que um dos genitores, ou algu [ Leia mais... ]
TJ/MT: Morte de devedor ativa seguro prestamista e quita financiamento
30 de abril de 2025
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou, por unani [ Leia mais... ]
TJ/SC: Arquiteto não pode ser responsabilizado por reforma alterada sem sua aprovação
30 de abril de 2025
Perícia apontou que vícios foram causados por alterações feitas na obra à revelia do proje [ Leia mais... ]
TJ/AC: Pessoas em monitoramento eletrônico não podem frequentar show do Dia do Trabalho
30 de abril de 2025
É estabelecida a proibição de frequentar os ambientes do show musical no estádio da Arena [ Leia mais... ]
TJ/SC nega validade de testamento particular sem testemunhas
30 de abril de 2025
Falta de formalidades legais e ausência de provas sobre a vontade do testador levaram à re [ Leia mais... ]
TJ/MA: Empresa de ônibus não é responsável por aparelho celular perdido durante viagem
30 de abril de 2025
Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, o Judiciário [ Leia mais... ]