Notícias
TST: Acordo que limita auxílio-creche a pais com guarda exclusiva de crianças é válido
24 de outubro de 2024
Sindicato pedia extensão do benefício a todos os trabalhadores pais. Resumo: A Copel conseguiu manter uma cláusula de [ Leia mais... ]
TST: Retratação de testemunha não muda justa causa por fraude em atestados
24 de outubro de 2024
Decisão foi baseada em depoimento de dentista que depois mudou sua versão dos fatos. [ Leia mais... ]
CNJ: Magistrada do RJ é punida com disponibilidade por quebra de sigilo fiscal de advogados sem apresentar justificativa legal
24 de outubro de 2024
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) puniu uma magistrada do [ Leia mais... ]
CNJ: Juiz que negligenciava atuação de assessores recebe pena de disponibilidade por 90 dias
24 de outubro de 2024
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (22/10), por unanimidade, aplicar pena de disponibilida [ Leia mais... ]
CNJ valida afastamento de juiz do TJ/MT por suposto recebimento de vantagens indevidas
24 de outubro de 2024
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, nesta terça-feira (22/10), decisão liminar que afasto [ Leia mais... ]
TRF1: Pena de homem condenado por tráfico de drogas é ajustada em caso de transporte internacional
24 de outubro de 2024
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial provimento à apelação de um homem conden [ Leia mais... ]
TRF1 mantém a concessão do benefício de salário-maternidade a segurada urbana sem exigência de carência
24 de outubro de 2024
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que garantiu o direito de uma segurada urbana ao re [ Leia mais... ]
TRF1 mantém condenação à plataforma que publicou anúncio de medicamento sem autorização
24 de outubro de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a penalidade administrativa interposta pela Agência Nacional [ Leia mais... ]
TRF4: Homem condenado por feminicídio terá que ressarcir o INSS pela pensão paga às filhas da vítima
24 de outubro de 2024
A Justiça Federal de Guarapuava/PR determinou que um homem de 53 anos, condenado e preso p [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar família de aluno autista por maus-tratos em escola pública
24 de outubro de 2024
A 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a indenizar u [ Leia mais... ]