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Notícias

Demora no julgamento - Federação pede ao STF que CNJ julgue Joaquim Barbosa

30 de janeiro de 2009

A Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) pediu Mandado de Segurança ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão do Conse [ Leia mais... ]

Novo assédio - Fiéis da Universal entram com ações contra O Globo

30 de janeiro de 2009

Quatro fiéis da Igreja Universal entraram com ações na Justiça, pedindo indenização por danos morais, contra o jornal O Globo. A n [ Leia mais... ]

Multa cancelada - Agente de trânsito é quem deve provar a inflação

30 de janeiro de 2009

A Companhia de Trânsito de Belo Horizonte (Bhtrans) teve uma multa cancelada porque não conseguiu provar a inflação. Para o juiz R [ Leia mais... ]

Repercussão vinculante - STF cria Súmula no primeiro julgamento de Repercussão

30 de janeiro de 2009

por Maria Fernanda Erdelyi O Supremo Tribunal Federal mostrou que vai levar a ferro e fogo a idéia de racionalizar sua pauta: n [ Leia mais... ]

Direito de ir e vir - Portador de deficiência deve ter isenção para veículo

30 de janeiro de 2009

por João Vicente Lavieri Recentemente, por iniciativa do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), foi criada a Secretaria d [ Leia mais... ]

Como empresa - Juízes terão de cumprir metas de produtividade

30 de janeiro de 2009

por Lilian Matsuura Em breve, juízes terão de cumprir metas mensais de produtividade, como em uma empresa privada. Este é o obj [ Leia mais... ]

Troca de partido - Deputado quer saber se suplente pode pedir cassação

30 de janeiro de 2009

O deputado federal Manoel Alves da Silva Júnior (PPS-PB) apresentou Consulta ao Tribunal Superior Eleitoral para saber quem tem le [ Leia mais... ]

Outro lado - CSS ajudará a combater sonegação e lavagem de dinheiro

30 de janeiro de 2009

por Wilson Fernando Trevizam As notícias veiculadas na mídia, somadas ao terrorismo imposto pela oposição e por certos grupos e [ Leia mais... ]

Virtual e real - PF faz operações contra pirataria e construção irregular

30 de janeiro de 2009

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (1/7), duas grandes operações no país: I Commerce 2 e Arquipélago. A primeira ating [ Leia mais... ]

Aumento da tabela - Sem acordo, OAB-SP cancela assistência judiciária

30 de janeiro de 2009

A partir de segunda-feira (14/7), a OAB-SP não nomeará novos advogados para atendimento gratuito à população carente do estado. Os [ Leia mais... ]