30 de janeiro de 2009
Fazer o teste de bafômetro não é produção de prova contra si, mas um dever imposto pela concessão de dirigir. A interpretação é do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Ricardo Amaral Um dos mais experientes e astutos políticos da República, Tancredo Neves não gostava de conversas longas ao [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O professor universitário Hugo Chicaroni, acusado de tentar subornar um delegado da Polícia Federal supostamente a pedido do banqu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral recebeu, até quarta-feira (27/8), o pedido de 121 cidades para que a Força Federal (Exército) atue n [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O candidato a Prefeitura de São Paulo, Paulo Maluf (PP), deve retirar de seu site a expressão "relaxa e goza, porque depois você e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Em processo trabalhista, se há acordo entre as partes após a liquidação da sentença, independentemente do reconhecimento do víncul [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As ações de ressarcimento do erário por danos decorrentes de atos de improbidade administrativa são imprescritíveis. O entendiment [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão vai editar provimento para que os advogados do estado sejam atendidos com preferência [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O São Paulo Futebol Clube não conseguiu que o Superior Tribunal de Justiça discutisse a obrigação de o clube pagar R$ 500 mil ao V [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli Promotores de Justiça, em São Paulo, fundaram o Ministério Público Responsável (MPR). O lema do movi [ Leia mais... ]