30 de janeiro de 2009
Cabe ao tribunal de origem do Recurso Especial conhecer e julgar ação cautelar, além de lhe dar efeito suspensivo, mesmo quando ho [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Sob o risco de perder o mandato sem sequer ter sido ouvido, o vice-governador da Paraíba, José Lacerda Neto (DEM), ajuizou ação no [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira O impacto da atual alta do dólar nos contratos pode ser minimizado judicialmente, p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Advogados públicos federais não gostaram das declarações do ministro Edson Lobão, de Minas e Energia, de que o governo pretende co [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O jornal Zero Hora, de Porto Alegre, em 7 de janeiro de 2008, na reportagem “Rio testa linha dura contra o caos urbano”, relata qu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os contribuintes interessados em aderir ao Simples Nacional, mas que tenham débitos tributários municipais, têm até o dia 30 de ja [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2009
O Senado da Itália aprovou nesta quinta-feira (5/2) a polêmica Lei de Segurança, que permite médicos denunciarem imigrantes ilegai [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2009
O DEM e o PSDB entraram com representação no Tribunal Superior Eleitoral contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministr [ Leia mais... ]
12 de março de 2009
O Superior Tribunal de Justiça vai compartilhar seu processo de digitalização processual com a Rússia. O intercâmbio de informaçõe [ Leia mais... ]
17 de março de 2009
por Alana Gandra O diretor executivo da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), Otávio Cançado, defe [ Leia mais... ]