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Notícias

Caso MSI- Corinthians - TRF-3 julga processo contra De Sanctis na quinta

25 de março de 2009

Por Lilian Matsuura e Gláucia Milicio O juiz federal Fausto Martin De Sanctis, conhecido pela sua atuação no inqúerito originado [ Leia mais... ]

Acordo de devolução - SP receberá dinheiro desviado para o exterior

02 de abril de 2009

A prefeitura de São Paulo, o Ministério Público de São Paulo e o Deutsche Bank fecharam na terça-feira (31/3) o valor e os termos [ Leia mais... ]

Greve dos ferroviários - Sindicato tem de manter 60% do efetivo no Rio

14 de abril de 2009

O sindicato dos ferroviários do Rio de Janeiro deve manter no mínimo 60% do efetivo de trabalhadores em serviço no horário de pico [ Leia mais... ]

Alunos carentes - Senado aprova fim de taxa de vestibular de federais

23 de abril de 2009

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22/4), projeto de lei que acaba com a cobrança de taxa [ Leia mais... ]

Proposta de mudança - Direito de ir à Justiça sem advogado pode acabar

05 de maio de 2009

Um anteprojeto sobre honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho será apresentado, na próxima quarta-feira (6/5), ao presiden [ Leia mais... ]

Números da justiça - Há 18 milhões de processos em andamento em São Paulo

13 de maio de 2009

A Justiça de São Paulo recebeu 426 mil novos processos em março passado. Os dados referem-se às áreas Cível, Criminal, Infância e [ Leia mais... ]

Sem limite - Acesso à educação independe de idade, decide TJ-MT

21 de maio de 2009

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso assegurou a uma criança de seis anos incompletos a matrícula na primeira s [ Leia mais... ]

Humilhação nacional - Netinho deve indenizar por dar soco em humorista

28 de maio de 2009

Rodrigo Scarpa de Castro, que atua como o "Repórter Vesgo" no programa Pânico na TV, exibido pela Rede TV, deve receber R$ 30 mil [ Leia mais... ]

Vontade expressa - Conversão de férias em abono deve ter autorização

04 de junho de 2009

As férias convertidas em abono pecuniário, sem autorização do trabalhador, devem ser pagas em dobro. Com base nesse entendimento, [ Leia mais... ]

À procura do paradigma - Repercussão Geral aumenta responsabilidade de tribunais

15 de junho de 2009

Por Marina Ito, Gabriela Galvêz e Filipe Coutinho A Repercussão Geral não refletiu apenas na diminuição de processos distribuídos [ Leia mais... ]