19 de junho de 2009
O envio de informações processuais às partes ou advogados por meio do Sistema Push (de envio de informações eletrônicas, oferecido [ Leia mais... ]
26 de junho de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, e o diretor do Instituto Innovare, Antônio Claudio [ Leia mais... ]
07 de julho de 2009
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deve promover na próxima quarta-feira (8/7), às 10h, a sabatina de [ Leia mais... ]
15 de julho de 2009
O particular que ocupa área pública não tem direito a indenização por benfeitorias que tenha construído, mesmo que a ocupação tenh [ Leia mais... ]
23 de julho de 2009
A desembargadora federal Maria Isabel Gallotti, do TRF da 1.ª Região, em caráter liminar, determinou que se proceda à matrícula de [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
Projeto visa instalação de câmeras de segurança e cadastramento de visitantes O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) ganhará um [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2009
O belga-libanês naturalizado francês Charbel Chafica Rajha teve negado, nesta quinta-feira (6), pelo Plenário do Supremo Tribunal [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2009
O ministro Joaquim Barbosa negou o pedido liminar de Habeas Corpus (HC 100213) impetrado no Supremo em favor de um traficante conh [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
Foi confirmada nesta terça-feira (25), pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), liminar concedida pelo ministro Celso [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2009
Ao assumir a Presidência do Superior Tribunal de Justiça no dia 3 de setembro de 2008, o ministro Cesar Asfor Rocha anunciou que a [ Leia mais... ]