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Notícias

Presos há mais de sete anos sem julgamento, acusados pela morte do prefeito Celso Daniel conseguem liminar no STF

22 de março de 2010

Presos desde 2002 sem julgamento, os acusados pela morte de Celso Daniel, prefeito de Santo André (SP), José Edison da Silva, Marc [ Leia mais... ]

Plenário do STF mantém rejeição de queixa-crime contra senador que acusou diretor-geral do DNIT de corrupto

09 de abril de 2010

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira (8), entendimento firmado em 25 de nov [ Leia mais... ]

Ação contra Daniel Dantas é arquivada pelo TRF-3

28 de abril de 2010

Daniel Dantas, do banco Opportunity, obteve outra vitória na Justiça. A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região arquivo [ Leia mais... ]

Advogado pede ao STF salvo conduto contra bafômetro

19 de maio de 2010

Um advogado que se apresenta como “cidadão de 31 anos, pessoa de família, bem comportado, com consciência social”, integrante “de [ Leia mais... ]

Negado habeas corpus para brasileiro acusado de latrocínio no Japão

08 de junho de 2010

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 103126, em que J.H.S [ Leia mais... ]

Trabalhador será indenizado porque não há prova de divulgação de segredo da empresa

29 de junho de 2010

A Number One Curso de Línguas não conseguiu provar que um ex-empregado divulgou segredo da empresa e, por esse motivo, merecia ser [ Leia mais... ]

Capas sintéticas em processos geram impacto positivo

21 de julho de 2010

As capas reutilizáveis já estão sendo amplamente utilizadas na Capital e em algumas comarcas do interior no Judiciário de Mato Gro [ Leia mais... ]

JT julga ação de indenização por danos morais e materiais proposta por herdeiro de trabalhador

11 de agosto de 2010

A Justiça do Trabalho tem competência para julgar ação com pedido de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acide [ Leia mais... ]

Má cicatrização de cirurgia estética por característica do paciente isenta o médico de culpa

31 de agosto de 2010

O surgimento de queloides em paciente submetida a cirurgia plástica é capaz de afastar o dever do médico de indenizar a paciente p [ Leia mais... ]

Advogado credenciado do INSS obtém correção do contrato

17 de setembro de 2010

A 3ª Turma do TRF-4, por unanimidade manteve a sentença da juíza Simone Barbisan Fortes da 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS). O [ Leia mais... ]