07 de outubro de 2010
Animais diagnosticados com leishmaniose poderão ser submetidos à eutanásia em Campo Grande (MS), independente de consentimento dos [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2010
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral em outros cinco recursos extraordinários. O dest [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2010
A habilitação do credor em processo de inventário do devedor falecido não é obrigatória, sendo apenas uma das opções disponíveis. [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2010
Com fundamento em dispositivo constitucional que não permite a vinculação do salário mínimo para qualquer fim (art. 7.º, IV), a Pr [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2010
O destaque das notícias desta quinta-feira (16/12) é a aprovação do projeto que revê o Código de Processo Civil. O novo texto, que [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2011
O sargento M.A.J.J.S., que cumpre prisão preventiva no presídio da Marinha na Ilha das Cobras, no Rio de Janeiro, propôs, no Supre [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2011
O relatório da Secretaria Judiciária do TJMS aponta que as duas Turmas Criminais do TJMS já julgaram 738 processos dos 642 distrib [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2011
Passageira que, mesmo sem condições de passar pela roleta foi impedida de descer pela porta da frente de ônibus, sendo motivo de c [ Leia mais... ]
16 de março de 2011
A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, reformando em parte a sentença de 1º grau, determinou que o Estado do RJ pague i [ Leia mais... ]
01 de abril de 2011
Cumprindo prisão preventiva na Penitenciária de Charqueadas (RS), após ser preso em flagrante em junho do ano passado e denunciado [ Leia mais... ]