18 de abril de 2011
Aplicando novo entendimento acerca da Lei dos Direitos Autorais, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revert [ Leia mais... ]
06 de maio de 2011
A 30ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social e das Fundações de Campo Grande fixou o dia 25 de maio como o prazo par [ Leia mais... ]
23 de maio de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de Luiz Antônio de Farias, ex-prefeito de Hidrolândia (C [ Leia mais... ]
03 de junho de 2011
A defesa do policial militar, N.A.A.R. impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Habeas Corpus (HC 108705) com pedido de limina [ Leia mais... ]
16 de junho de 2011
O deputado estadual Antonio Carlos Arroyo, do PR, disse que consulta sua equipe jurídica e, dependendo do resultado, deve mover um [ Leia mais... ]
04 de julho de 2011
O mercado de trabalho brasileiro registrou 8,2 milhões de trabalhadores terceirizados em 2010, segundo pesquisa do Sindeprestem, o [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2011
O professor da Faculdade de Direito do Mackenzie Paulo Marco Ferreira Lima, que também é procurador de Justiça, ameaçou dar voz de [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2011
A Fundação Procon-SP suspendeu nesta quarta-feira as operações da unidade do Carrefour da Vila Guilherme, em São Paulo, por oferec [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2011
O Ministério Público Estadual (MPE), pela 3.ª Promotoria de Justiça de Aquidauana, instaurou procedimento investigatório criminal [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2011
A ação que busca complementação de aposentadoria privada é de competência da justiça estadual, mesmo que a origem do plano de prev [ Leia mais... ]