30 de agosto de 2010
Os familiares de uma paciente falecida garantiram o direito de se habilitarem como parte na ação em que o parente pedia do Estado [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2010
Ao considerar que não há urgência no pedido, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou liminar pedida em Hab [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2010
A indenização pelo período da estabilidade provisória gestacional é devida independentemente do empregador saber ou não da gravide [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2010
A extinção de um processo judicial, sem julgamento de mérito, por negligência de ambas as partes resulta na repartição das custas, [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2010
O Ministério Público não tem legitimidade para assumir um processo extinto em virtude da desistência das partes. O entendimento é [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2010
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho adotou o salário contratual como base de cálculo para o adicional de insalubrida [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa ao Superior Tribunal de Justiça (ST [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2011
Roger Abdelmassih, Jonathan Lauton, Eduardo Soares, Mizael Bispo, Evandro Bezerra e Evandro Correia. Todos constam na lista de mai [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2011
O estado do Paraná ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Cível Originária (ACO) 1730, na qual pede que seja declarada [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2011
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar em Mandado de Segurança (MS 30320) para suspe [ Leia mais... ]