Notícias
TRT/MT: Cerâmica é condenada por contratar menor em uma das piores formas de trabalho infantil
24 de outubro de 2024
Uma indústria cerâmica de Mato Grosso foi condenada pela Justiça do Trabalho por empregar [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina que academia promova acessibilidade para frequentadores
24 de outubro de 2024
Uma academia em Natal/RN foi condenada a realizar uma reforma, no prazo máximo de 12 meses [ Leia mais... ]
TRT/MG afasta vínculo de emprego entre cirurgião dentista e grupo de clínicas odontológicas
24 de outubro de 2024
Por unanimidade, os julgadores da Quinta Turma do TRT-MG afastaram o vínculo de emprego en [ Leia mais... ]
TRT/SC condena cerâmica a pagar R$ 200 mil por acidente fatal
24 de outubro de 2024
Morte de trabalhador terceirizado ocorreu em 2020 durante obras de reforma no telhado da empresa. A 4ª Turma do Tribunal Re [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Mulher é condenada a indenizar vizinhos por ataque de cão
24 de outubro de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de uma [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa de obras públicas Novacap e DF devem indenizar motorista após carro cair em buraco
24 de outubro de 2024
O Juiz do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou a Cia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e, subs [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde deve fornecer medicamento para grávida e pagar danos morais e materiais
24 de outubro de 2024
A Justiça determinou que um plano de saúde deve fornecer medicação para uma grávida que fo [ Leia mais... ]
TRT/RN: Trabalhador acusado de reter bens da empresa durante licença médica tem justa causa revertida
24 de outubro de 2024
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho condenou a empresa Brisanet Serviços de Telecomunicações S/A a pagar R$10 mil de [ Leia mais... ]
TRT/SP: É válida incorporação de descanso semanal remunerado por norma coletiva
24 de outubro de 2024
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que considerou válida a incorporação de descanso semanal remunerado (DSR) na fol [ Leia mais... ]
TJ/AC: Plano de saúde deve realizar reconstrução mamária em paciente oncológica
24 de outubro de 2024
A reconstrução da mama é a cirurgia realizada após a retirada da mama ou retirada parcial por consequência de uma neoplasia malign [ Leia mais... ]