07 de novembro de 2011
A necessidade de sustento da prole por meio da pensão alimentícia se encerra com a maioridade (18 anos), exigindo a partir daí que [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2011
Na sessão desta terça-feira (22), os desembargadores da Seção Criminal improveram os Embargos Infringentes em Apelação Criminal nº [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2011
Os ministros do TSE, por maioria de votos, deram parcial provimento a recurso ordinário eleitoral (RO 149655) interposto pela "Col [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2012
Faleceu ontem (12), às 9h, na Clínica Campo Grande, Francisco Pedra, pai do vereador e presidente da ANOREG/MS, Paulo Pedra.O corp [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2012
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (2) que contra decisões de arquivamento de in [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2012
Na última quarta-feira (22/2), o Pleno do TJ-PB (Tribunal de Justiça da Paraíba) decidiu, por maioria, pela inconstitucionalidade [ Leia mais... ]
21 de março de 2012
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o Hospital São Lucas, da Pontifícia Universidade Católica do Rio G [ Leia mais... ]
11 de abril de 2012
A Sexta Turma do STJ negou a concessão de ordem de habeas corpus (HC 70093) impetrada em favor de homem que utilizou dois cães da [ Leia mais... ]
04 de maio de 2012
A Justiça de São Paulo condenou a empresa norte-americana Apple a desbloquear um telefone celular iPhone comprado nos Estados Unid [ Leia mais... ]
28 de maio de 2012
Trata-se de recurso especial interposto por Washington Alberto Iglesias e Vera Lúcia Martinez Iglesias objetivando impugnar acórdã [ Leia mais... ]