17 de janeiro de 2013
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a liberdade a dois réus mantidos presos em São Paulo há dez anos sem [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2013
O julgamento da denúncia contra o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, não deve ser julgado antes dos próximos 60 d [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2013
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, e o próximo presidente da Corte, ministro Carlo [ Leia mais... ]
14 de março de 2013
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região considerou indevida a antecipação de verba pericial pelo Instituto Nacional do Seguro Soc [ Leia mais... ]
03 de abril de 2013
Durante a CPI do Tráfico de Pessoas, na Câmara dos Deputados, o diretor de Qualidade, Meio Ambiente, Saúde, Segurança e Responsabi [ Leia mais... ]
22 de abril de 2013
O prazo para pedido de licença-maternidade depende da lei em vigência na época do parto. Se o nascimento do bebê aconteceu na vigê [ Leia mais... ]
09 de maio de 2013
Acusados de participação na tortura de um acusado de roubo nas dependências do 1º DP de Santos, na madrugada de 12 de abril de 200 [ Leia mais... ]
27 de maio de 2013
A Justiça do Trabalho da 15ª Região (Campinas) pagou, nos primeiros quatro meses deste ano, R$ 12 milhões em precatórios, conside [ Leia mais... ]
17 de junho de 2013
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a condenação em primeira instância da empresa Vale Verde Em [ Leia mais... ]
02 de julho de 2013
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região promoveu, nesta segunda-feira (1º/7), a sessão pública de identificação dos candidatos do [ Leia mais... ]