07 de agosto de 2013
Fracassou a tentativa de conciliação entre a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária e o Sindicato Nacional dos Emprega [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2013
Os recursos apresentados pela defesa do publicitário Ramon Hollerbach foram rejeitados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2013
Nesta quarta-feira (11/9), a Chambers and Partners, lança, em São Paulo, seu guia sobre o mercado de serviços legais na América La [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2013
Após não pagar e desistir da perícia solicitada, um clube do Gama (DF) foi condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais e estético [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2013
“A saúde é um direito de todos e dever do Estado”. Assim define o artigo 196 da Constituição Federal assegurando que tal direito d [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2013
A cobrança da taxa de Serviços de Assessoria Técnico Jurídico Imobiliária (Sati) é indevida. Além disso, condicionar a celebração [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2013
Em um relatório divulgado nesta terça-feira (10/12), a Comissão da Verdade “Vladimir Herzog” de São Paulo concluiu que Juscelino K [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2014
A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na Justiça, que o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) fosse obr [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2014
O 1º Juizado Cível de Brasília condenou loja e fabricante de bens móveis a devolverem a consumidor o valor corrigido referente a p [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2014
Os desembargadores da 5ª Câmara Cível do TJMS aumentaram os danos morais devidos pela empresa de transporte terrestre de passagei [ Leia mais... ]