01 de abril de 2014
Jornadas extenuantes, sem intervalos ou folgas semanais, e a circunstância de ter de trabalhar trancado durante a noite no estabel [ Leia mais... ]
05 de maio de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de um auxiliar contratado por uma cooperativa para prest [ Leia mais... ]
02 de junho de 2014
A Coordenadoria do Processo eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) realizou, nesta terça-feira (27), reunião do Grupo de Requi [ Leia mais... ]
02 de julho de 2014
A repreensão verbal de menor pela mãe de um de seus colegas de classe, ainda que constitua conduta reprovável, não é ato ilícito p [ Leia mais... ]
30 de julho de 2014
A Azul Linhas Aéreas Brasileiras foi condenada a indenizar uma enxadrista que é deficiente visual em R$ 12 mil por danos morais, p [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2014
Em decisão unânime, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou sentença de 1º grau proferida pela [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2014
Em setembro, a Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recebeu 323 demandas. Destas, 305 foram atendidas, seja por [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2014
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na Reclamação (RCL) 19022, ajuizada pela União contra de [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2014
Nesta quinta-feira (11), o Ministério Público Federal do Paraná ofereceu denúncias contra, inicialmente, 35 investigados na sétima [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2015
A caracterização do erro de fato como causa para rescindir uma decisão judicial exige que seja apontado um fato que não correspond [ Leia mais... ]