30 de janeiro de 2009
por Élcio Vicente da Silva Foi aprovada pela Comissão Especial da Câmara de Deputados, Proposta de Emenda à Constituição relati [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um deficiente deve receber R$ 5 mil da prefeitura de Porto Velho por causa do constrangimento sofrido em uma escola municipal. No [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A defesa do traficante Márcio Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, entrou com pedido de liminar em Habeas Corpus no Supr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura e Gláucia Milicio O advogado Edward Carvalho disse à revista Consultor Jurídico que foi proibido de encontr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
No dia 30 de julho completou um ano a decisão que cassou o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), por crime eleitoral. E [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Eleitoral no Pará pediu o aumento de multa contra o candidato a prefeito de Belém José Benito Priante Júnior [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Das 55 principais casas legislativas do país, apenas sete divulgam na internet relatórios sobre as verbas indenizatórias pagas aos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, foi empossado, na noite desta segunda-feira (8/9), no cargo de corregedor [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Luís Guilherme Vieira Conheço, há mais de cinco lustros, o procurador de Justiça (RJ) Kleber Couto Pinto, e, ainda que não [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Imobiliária pode ser acionada em ação de indenização por cobrança desrespeitosa. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal [ Leia mais... ]