30 de janeiro de 2009
A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo divulgou nota, neste sábado (11/10), rebateu informações divulgadas [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Não há demissão discriminatória de um trabalhador que tem HIV se todos os empregados da empresa também foram demitidos. O entendim [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Motorista de ônibus de aeroporto tem direito a adicional de periculosidade. O entendimento é da 7ª Turma do Tribunal Superior do T [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, na segunda-feira (10/11), a Vara das Execuções Fiscais Municipais de São Paulo, que s [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ibmec São Paulo lança nesta terça-feira (25/11), o livro Direito Societário — Desafios Atuais. A obra é uma publicação conjunta [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Capez A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, recentemente, aprovou, por unanimidade, projeto de l [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar A Câmara dos Deputados vai ter de decretar a perda do mandato do deputado federal Walter Brito Neto (PRB-PB) [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Na próxima quinta-feira (15/1), será feita a primeira sessão da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Esp [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça mostra que o Poder Judiciário tem mais de 300 vagas disponíveis para ingresso [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2009
O juiz Líbio Araújo de Moura, titular da Vara de Redenção, no Pará, mandou bloquear os títulos das fazendas Castanhal Espírito San [ Leia mais... ]