Notícias
TJ/DFT aumenta indenização de correntista trans por uso de "nome morto" em cadastro bancário
30 de abril de 2025
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aume [ Leia mais... ]
TJ/MA obriga município a garantir ensino aos dependentes da Polícia Militar
30 de abril de 2025
Decisão da Justiça estadual obrigou o Município de São José de Ribamar a evitar o cancelamento do Termo de Cooperação que ofereceu [ Leia mais... ]
STF determina que União desaproprie terras alvo de incêndio ou desmatamento ilegal
29 de abril de 2025
Decisões do ministro Flávio Dino também exigem informações sobre planos para combater incê [ Leia mais... ]
STF valida homologação de partilha amigável sem quitação do ITCMD
29 de abril de 2025
Os ministros entenderam que regra do CPC não fere princípio da isonomia tributária. [ Leia mais... ]
STJ: Lojista é responsável por contestação de compra se realizar transações sem cautela
29 de abril de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um lojista deve respon [ Leia mais... ]
Testemunho policial confirmado pelo pai do réu leva STJ a manter condenação por posse irregular de arma de fogo
29 de abril de 2025
Com base em testemunhos policiais confirmados pelo pai do réu, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a conde [ Leia mais... ]
TST: Empresa aérea deverá incluir comissários de bordo no cálculo da cota de aprendizes
29 de abril de 2025
Companhia pagará indenização por dano moral coletivo e terá seis meses para se adequar. [ Leia mais... ]
TST: Corretora de imóveis pejotizada tem vínculo de emprego afastado
29 de abril de 2025
Para a 4ª Turma, a contratação por meio de pessoa jurídica é lícita. Resumo: A [ Leia mais... ]
TRF1 garante o direito à pensão por morte vitalícia a companheira de servidor público aposentado
29 de abril de 2025
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu dar provimento à apela [ Leia mais... ]
TRT/PR: Trabalhadores não podem obter promoção por merecimento sem avaliação de desempenho
29 de abril de 2025
Um sindicato de trabalhadores de Londrina não conseguiu na Justiça do Trabalho a ordem par [ Leia mais... ]