17 de agosto de 2009
O ministro Cezar Peluso indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 100202 por José Valmor Gonçalves, condenado pe [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (25) decisão do ministro Cezar Peluso que arquivou p [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2009
O concurso que não tem todas as vagas preenchidas durante o prazo de validade, em razão da desistência de candidato inicialmente h [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2009
Duas professoras da rede pública municipal de ensino têm o direito de receber o repasse referente ao rateio do Fundef que lhes foi [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2009
Os usuários da Justiça do Trabalho – advogados, juízes e cidadãos em geral –passaram a dispor de uma base de dados completa, com t [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2009
O município maranhense de Governador Nunes Freire, localizado a 450 km da capital São Luís, irá receber, no período de 13 a 31 de [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2009
O desembargador convocado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) Honildo Amaral de Mello Castro negou, em decisão monocrática, prov [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2009
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo apresentaram ao Su [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2009
Por seis votos a três, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou a Reclamação (RCL) 9428, proposta pelo jornal O Estad [ Leia mais... ]
04 de janeiro de 2010
Mesmo depois de o Supremo Tribunal Federal derrubar a Lei de Imprensa, o juiz Paulo Baccarat Filho, do Colégio Recursal do Juizado [ Leia mais... ]