Notícias
Bancária alega vício, mas não consegue anular acordo
11 de agosto de 2010
A simples alegação de prejuízo ao dar “quitação geral e irrestrita do contrato de trabalho” não é razão suficiente para que se pos [ Leia mais... ]
STJ mantém decisão que inocentou Luiz Felipe Lampreia em ação de improbidade administrativa
31 de agosto de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que julgou improcedente ação de improbidade administrativa movida pelo Minist [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
17 de setembro de 2010
O destaque das notícias desta quinta-feira (16/9) é que a Justiça Federal determinou que os Correios republiquem o edital de licit [ Leia mais... ]
Condomínio pode fixar juros superiores ao previsto no novo CC, se estiver acordado na convenção
07 de outubro de 2010
É possível fixar, na convenção do condomínio, juros moratórios acima de 1% ao mês em caso de inadimplência das taxas condominiais? [ Leia mais... ]
Lei que disciplina vigilância ostensiva não se aplica aos vigias do comércio varejista
26 de outubro de 2010
Estabelecimentos comerciais que utilizam pessoal do próprio quadro de empregados para realizar vigilância sem o uso de armas não e [ Leia mais... ]
Admitida reclamação sobre necessidade de autenticação de cópia de procuração e substabelecimento
16 de novembro de 2010
O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou, liminarmente, a suspensão de um processo em que a Companhi [ Leia mais... ]
Artigo 940 do Código Civil não é aplicável em relações de emprego
01 de dezembro de 2010
Em julgamento recente, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho firmou entendimento de qu [ Leia mais... ]
Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial
20 de janeiro de 2011
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o dir [ Leia mais... ]
Débito sub judice não impede positivação de nome
08 de fevereiro de 2011
De acordo com a atual orientação do Superior Tribunal de Justiça, o fato de o débito encontrar-se sub judice, por meio de ação rev [ Leia mais... ]
União homoafetiva: julgamento é interrompido com quatro votos favoráveis e dois contrários
24 de fevereiro de 2011
A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou pela possibilidade [ Leia mais... ]