16 de março de 2011
O fato de um candidato a agente da Polícia Federal ter contra si Ação Penal sem condenação definitiva não é motivo para excluí-lo [ Leia mais... ]
01 de abril de 2011
Como a defesa não instruiu o pedido com os documentos necessários à analise da questão, o que seria sua responsabilidade, a minist [ Leia mais... ]
18 de abril de 2011
A divulgação pela Rede Globo, em horário nobre, do vídeo em que Wellington Menezes, que matou 12 crianças de uma escola municipal [ Leia mais... ]
06 de maio de 2011
Uma ação que busca indenização por danos morais e estéticos causados a uma criança – por erro de diagnóstico no teste do pezinho – [ Leia mais... ]
23 de maio de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, determinou que o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) prossi [ Leia mais... ]
03 de junho de 2011
Os economistas Antônio Carlos Braga Lembruber e Salvador Vairo terão que pagar R$ 100 mil como compensação por danos morais a Joel [ Leia mais... ]
16 de junho de 2011
O conhecido golpe do bilhete premiado fez mais uma vítima na manhã desta quarta-feira, em Campo Grande. Ontem, uma idosa de 70 ano [ Leia mais... ]
04 de julho de 2011
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar que pretendia a suspensão da ação penal que apura su [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2011
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Mandado de Segurança (MS 30599) ajuizado pelos advogados de Jader Ba [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2011
Se - pela via judicial - nada mudar de hoje para amanhã, o setembro pode começar complicado no Aeroporto Salgado Filho, em Porto A [ Leia mais... ]