15 de setembro de 2011
Ação da PF (Polícia Federal) contra o contrabando de cigarros realizada nesta quarta-feira em Mato Grosso do Sul apreendeu R$ 205 [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2011
O deputado federal Fabio Trad (PMDB/MS), presidente da comissão especial que analisa o novo Código de Processo Civil (PL 8026/10), [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2011
A fuga do réu do distrito da culpa e a falta de atendimento aos chamados judiciais são fundamentos aptos a justificar a ordem de p [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2011
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, por unanimidade, que a pe [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2011
Os prazos processuais na Justiça do Trabalho da 24ª Região serão suspensos nos períodos de 12 a 19 de dezembro/2011 e 9 a 13 de ja [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2011
O Ministério Público Federal em Campos dos Goytacazes (MPF/RJ) ajuizou ação civil pública em face da petroleira norte-americana Ch [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2012
Representantes do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Agência Nacional de Saúde Supleme [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2012
O fato de não mais ocupar a posição de policial, por si só, não assegura ao réu o direito de ver revogada a prisão preventiva decr [ Leia mais... ]
21 de março de 2012
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus em favor de nove irmãos, denunciados pela suposta práti [ Leia mais... ]
12 de abril de 2012
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou procedente o pedido de providências contrário ao ato do Tribunal de Justiça do Mat [ Leia mais... ]