07 de maio de 2012
O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Programa Trabalho Seguro) – iniciativa conjunta do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]
28 de maio de 2012
Trata-se de Ação Cível Originária, com pedido de liminar, promovida pelo Estado do Acre contra a União, com pedido de exclusão, do [ Leia mais... ]
26 de junho de 2012
Decisão do ministro Joaquim Barbosa (STF) negou a concessão liminar de mandado de segurança (MS 31299) impetrado pela Associação N [ Leia mais... ]
13 de julho de 2012
Daniella Jinkings Repórter da Agência Brasil Brasília – Algumas mudanças feitas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ao [ Leia mais... ]
31 de julho de 2012
Até final de 2013, todos os canais brasileiros de séries, filmes, documentários e animação de TV por assinatura terão em sua grade [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2012
Não incide contribuição previdenciária patronal sobre a verba paga pela empresa ao segurado empregado durante os primeiros 15 dias [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2012
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que a posterior propositura, no Brasil, de ações de [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2012
O nexo concausal é aquele que de alguma forma contribui para a produção ou o agravamento de um resultado. Nos casos que envolvem d [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2012
É incabível o desconto das diferenças recebidas indevidamente pelo servidor, em decorrência de errônea interpretação ou má aplicaç [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2012
Um segurado capotou o seu veículo quando dirigia embriagado. Houve perda total do carro e a seguradora Liberty Seguros se negou a [ Leia mais... ]