28 de novembro de 2012
A CNV (Comissão Nacional da Verdade) e a Comissão da Verdade do Rio Grande do Sul receberam terça-feira (27/11) do governador gaúc [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2012
Uma mãe social será indenizada, por danos morais, após ter sido agredida por adolescentes que estavam sob seus cuidados na Institu [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2013
A movimentação processual em 1° Grau nas 54 comarcas da Justiça Estadual de Mato Grosso do Sul no ano de 2012 apresentou um cresci [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2013
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Câmara dos Deputados que investiga o tráfico de pessoas se reunirá nesta terça-feira [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2013
O fisco paulista não pode autuar estabelecimentos comerciais, em fiscalização de recolhimento do ICMS, com base em informações de [ Leia mais... ]
14 de março de 2013
Foi publicado nesta quarta-feira (13/3) no Diário Oficial da União, decreto legislativo que aprova o texto de um acordo entre os g [ Leia mais... ]
03 de abril de 2013
Uma proposta, em substitutivo da Câmara dos Deputados a projeto de lei do Senado que regulamenta a gestão democrática no ensino su [ Leia mais... ]
22 de abril de 2013
Uma empresa do interior paulista conseguiu na Justiça o direito de parcelar débitos declarados no Simples Nacional. As dívidas for [ Leia mais... ]
09 de maio de 2013
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, empossou nesta terça-feira (7/5) o ministro Castro Meira, do S [ Leia mais... ]
27 de maio de 2013
Em discussão há quase 20 anos no Congresso, a criação de um piso nacional para os médicos voltou ao debate na Comissão de Trabalho [ Leia mais... ]