Notícias
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
13 de janeiro de 2014
Juízes que participaram de inspeções em presídios brasileiros confirmam que a situação viv [ Leia mais... ]
Acusado de matar ex-sócio no RS tem habeas corpus extinto
05 de fevereiro de 2014
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou extinto, sem julgamento do mérito, o Habeas Corp [ Leia mais... ]
Programa de Estágio do TRT-MS abre novo processo seletivo
28 de fevereiro de 2014
O Programa de Estágio do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª região realiza processo seletivo extraordinário. O estágio é destina [ Leia mais... ]
Fluminense é condenado a pagar direito de arena em percentual pedido por David França
01 de abril de 2014
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso do jogador de futebol David França Oliveira e Silva – atua [ Leia mais... ]
TRTs terão acesso ao código fonte do PJe para auxiliar no desenvolvimento da ferramenta
05 de maio de 2014
O código fonte do Processo Judicial Eletrônico (PJe) será colocado à disposição dos tribunais regionais do trabalho para que possa [ Leia mais... ]
Hospital ganha direito a receber de município verba do SUS
02 de junho de 2014
Por maioria de votos, os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça garantiram o direito do hospital E.D.S.G.K. rec [ Leia mais... ]
TJ do Rio nega pedido de indenização de ex-pastor da Igreja Universal
02 de julho de 2014
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro rejeitou recurso de um ex-pastor, que teria sido afastado da [ Leia mais... ]
Motorista não comprova falha no acionamento de air bag e fica sem indenização
30 de julho de 2014
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso de apelação e manteve decisão [ Leia mais... ]
JT não reconhece salário extrafolha por falta de prova
26 de agosto de 2014
Se o empregador demandado em juízo apresenta documentos comprovando o valor do salário, cabe ao reclamante produzir provas de que [ Leia mais... ]
STJ condena estagiário que desviou recursos da conta bancária de idosa
19 de setembro de 2014
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a condenação de um estagiário do Banco Banrisul com base no artig [ Leia mais... ]