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Notícias

Caso Bernardo: Avó depõe nesta quinta-feira em Santa Maria

15 de outubro de 2014

Jussara Uglione, avó materna de Bernardo Uglione Boldrini, será ouvida nesta quinta-feira (16/10), no Foro de Santa Maria. Ela é u [ Leia mais... ]

OAB e Abrinq assinam acordo para defesa de crianças e adolescentes

13 de novembro de 2014

A OAB assinou nesta quarta-feira (12) acordo de cooperação técnica com a Fundação Abrinq, organização sem fins lucrativos que tem [ Leia mais... ]

Justiça Federal assegura benefício assistencial à idosa apátrida

12 de dezembro de 2014

Decisão proferida pelo juiz Carlos Eduardo da Silva Camargo, da Primeira Vara Federal de Jales (SP), acolheu pedido do Ministério [ Leia mais... ]

Em acordo para evitar julgamento nos EUA, réu renuncia a seus direitos

20 de janeiro de 2015

O ex-juiz Michael Maggio, 53, de Arkansas, reduziu de US$ 5,2 milhões para US$ 1 milhão o valor de uma indenização que uma empresa [ Leia mais... ]

Trabalhadora será indenizada porque empregadora publicou aviso de abandono de emprego em jornal durante auxílio-doença

25 de fevereiro de 2015

Uma empresária de Santa Catarina foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil por publ [ Leia mais... ]

Justiça confirma condenação de Romário por críticas a Del Nero

31 de março de 2015

Afirmar que alguém deve estar preso, sem apontar os motivos para tanto, configura conduta passível de condenação por danos morais. [ Leia mais... ]

Motoboy que compartilhou internet com posto da PM e Igreja é absolvido

08 de maio de 2015

Um motoboy de Vila Velha (ES) respondia criminalmente por compartilhar internet, via rádio, com um posto da Polícia Militar e uma [ Leia mais... ]

Segunda Seção sugere ao Congresso que atualize valor das indenizações do DPVAT

16 de junho de 2015

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sugeriu ao Congresso Nacional que elabore um projeto de lei para regular a a [ Leia mais... ]

Ação de reparação por erro médico prescreve em 5 anos, diz TJ-RJ

21 de julho de 2015

Em casos de erro médico, as vítimas têm até cinco anos para pedir a reparação. O prazo só começa a valer a partir do momento que t [ Leia mais... ]

cuivis dolori remedium est patientia

30 de novembro de -1

lat A paciência é remédio para cada dor. Sofre-se menos quando se aceita a dor com resignação. [ Leia mais... ]