06 de maio de 2015
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou uma empresa farmacêutica a pagar [ Leia mais... ]
12 de junho de 2015
Por exercerem atividade de risco eventual, oficiais de Justiça não têm o direito de receber aposentadoria especial. Foi o que deci [ Leia mais... ]
17 de julho de 2015
A advogada Dora Cavalcanti Cordani foi nesta quinta-feira (16/7) impedida pela delegada da Polícia Federal Renata da Silva Rodrigu [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
lat O hábito é uma segunda natureza. Aforismo de Aristóteles. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
lat Aqui está a lebre; esta é a dificuldade. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
lat Dir Não duas vezes pela mesma coisa. Axioma jurídico, em virtude do qual ninguém pode responder, pela segunda vez, sobre o mes [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
lat Era tamanha a dificuldade. Expressão usada por Virgílio (Eneida, I, 33), descrevendo as dificuldades da fundação de Roma. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2.171/07, do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), que torna obrigatória a assis [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Córrego que está em área de preservação permanente, independentemente do seu tamanho, tem proteção da legislação ambiental. Este e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A desembargadora convocada Jane Silva, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, solicitou informações ao Tribunal Regional Fed [ Leia mais... ]