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Notícias

Descanso do trabalho - Pochmann insiste com jornada de 12 horas semanais

30 de janeiro de 2009

por Daniel Roncaglia Enquanto a França, que reduziu a jornada de trabalho, pensa em aumentá-la de volta, no Brasil o economista [ Leia mais... ]

Escuta telefônica - Nilson Naves é contra várias prorrogações para grampos

30 de janeiro de 2009

“Minha opção é pelo estado de Direito, não pelo estado de orientação policialesca”. A afirmação é do ministro do Superior Tribunal [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

Em São Paulo, empresas que ainda não conseguiram preencher a cota para deficientes estão conseguindo prorrogar por dois anos o pra [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

O jornal O Estado de S. Paulo desse domingo publica o perfil do ministro Carlos Britto, do Supremo Tribunal Federal, O jornal afir [ Leia mais... ]

Sem obrigação - Conselho Regional não pode cobrar anuidade de ex-profissional

30 de janeiro de 2009

O profissional graduado, que tiver pedido cancelamento do registro por não estar exercendo a profissão, não fica obrigado ao pagam [ Leia mais... ]

Crime de tortura - Empresária e doméstica são condenadas em Goiás

30 de janeiro de 2009

A empresária Sílvia Calabresi Lima e a doméstica Vanice Maria Novaes foram condenadas por crime de tortura cometido contra a estud [ Leia mais... ]

Prende e solta - Presidente do STF tem razão quando critica prisões

30 de janeiro de 2009

por Walter Ceneviva A ação policial que resulte em prisão de pessoas, ricas e pobres, se submete a princípios legais previstos [ Leia mais... ]

Defesa da fronteira - Exército terá que instalar base em área indígena

30 de janeiro de 2009

O Exército Brasileiro terá de instalar obrigatoriamente bases militares em todas as terras indígenas situadas em zona de fronteira [ Leia mais... ]

Falta de imposto - Fabricante de cigarros American Virginia continua fechada

30 de janeiro de 2009

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, manteve fechada a empresa American Virginia Indústria e Comércio [ Leia mais... ]

Caso isolado - Supremo não deve analisar perda de cargo de Rocha Mattos

30 de janeiro de 2009

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, trancar a Ação Ordinária apresentada pelo ex-juiz federal João Ca [ Leia mais... ]