30 de janeiro de 2009
A empresa Folha da Manhã, que publica o jornal Folha de S.Paulo, deve pagar R$ 250 mil de indenização por erro na publicação de um [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os donos de caderneta de poupança na Caixa Econômica Federal em junho de 1987 terão direito à diferença de 26,06%. A decisão desta [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Promoção condicionada à existência de produto em estoque não caracteriza propaganda enganosa. Com esse entendimento, a 19ª Câmara [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Cristina Tereza Gaulia Artigo originalmente publicado na edição de 30 de setembro de 2008 do jornal O Globo Diariamente [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Condenar empresa que violou direito autoral a pagar apenas indenização por perdas materiais é um incentivo à pirataria. O entendim [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Contratado para defender a adolescente Nayara Silva, amiga da jovem assassinada Eloá Cristina Pimentel, o advogado Ângelo Carbone [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito O modo como ocorreu o socorro do Banco Central a duas instituições financeiras, o Banco Marka e o Banco Fontecin [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os servidores do Judiciário de Rondônia ganharam, nesta quinta-feira (20/11), um reforço na preparação para o dia-a-dia do tribuna [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Funcionário portador de HIV demitido por discriminação deve ser reintegrado a empresa. Foi o que decidiu a Seção Especializada em [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Bruno Barata Magalhães Toda obra, serviço de engenharia, prestação de serviço ou compra acarreta em custos. Tais custos po [ Leia mais... ]