30 de janeiro de 2009
Um novo Código de Processo Penal começou a ser produzido. Na quarta-feira (9/7) foi instaurada no Senado uma comissão formada por [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os desdobramentos da Operação Satiagraha continuam a ser destaque nos jornais desta terça-feira (22/7). Duas semanas depois da pri [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Progressividade do ITCD O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de Repercussão Geral no Recurso Extraordinário 562.0 [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Caixa Econômica Federal não pode executar os imóveis de Cândida Stengele Brol até a conclusão do processo entre a instituição fi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral deve julgar, nesta quinta-feira (28/8), um Mandado de Segurança que pede a anulação dos artigos 18 e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Debêntures emitidas pela Vale podem ser admitidas como garantia de execução fiscal porque têm liquidez imediata e cotação em bolsa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal debate a possibilidade de se fracionar o valor de execução judicial e permitir que uma parte seja paga [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os candidatos à Prefeitura de São Paulo ajuizaram 241 representações relativas à propaganda eleitoral no Tribunal Regional Eleitor [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por André Luiz Junqueira Criar e manter um ambiente condominial seguro e sossegado não é tarefa fácil. E, embora os condomínios [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz Márcio de Castro Molinari, da 1ª Vara Cível de Goiânia, aceitou pedido de liminar para que um casal de idosos deixe de paga [ Leia mais... ]