05 de maio de 2009
O ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, arquivou a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.224, que questionava re [ Leia mais... ]
13 de maio de 2009
O desembargador Luiz Leite Araújo é o novo integrante do Órgão Especial do Tribunal da Justiça do Rio de Janeiro. Ele foi eleito c [ Leia mais... ]
21 de maio de 2009
A carga tributária no Brasil corresponde a 36% do PIB do País e é a maior da América Latina, segundo dados divulgados pela Cepal ( [ Leia mais... ]
28 de maio de 2009
Por Filipe Coutinho A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (27/5), por ampla maioria, os 13 in [ Leia mais... ]
04 de junho de 2009
Uma blogueira de Houston, Estados Unidos, passou o fim de semana na prisão. Ela está sendo processada por causa de uma declaração [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, em entrevista à Revista IstoÉ, disse que ficou no meio de um tiroteio ide [ Leia mais... ]
19 de junho de 2009
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno de um processo trabalhista movido por ex-segurança do cantor [ Leia mais... ]
26 de junho de 2009
A importância das práticas inovadoras para melhorar a qualidade da justiça foi destacada por dirigentes do Judiciário e do Executi [ Leia mais... ]
07 de julho de 2009
O ministro Marco Aurélio Mello indeferiu o pedido liminar de revogação da prisão preventiva de um homem acusado de homicídio por s [ Leia mais... ]
15 de julho de 2009
É ilegal a retenção, pelo Estado, do diferencial de alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incident [ Leia mais... ]