23 de julho de 2009
A família de uma vítima fatal de acidente automobilístico, em que o carro onde ela estava como passageira colidiu contra um caminh [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
Os pais das crianças e adolescentes que vão viajar para o exterior devem ficar mais atentos. É que as regras de viagens internacio [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2009
É incabível a prisão civil de depositário infiel, somente sendo admitida, pelo ordenamento constitucional brasileiro, a prisão de [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2009
O ministro Cezar Peluso concedeu liminar, suspendendo acórdãos (decisões colegiadas) proferidos pela Primeira Turma Recursal dos J [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta terça-feira (25) processo criminal aberto contra c [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2009
As ações envolvendo destituição familiar relativa às etnias indígenas devem ser processadas na Justiça comum. Com esse entendiment [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2009
Acusado de tentativa de homicídio durante uma briga de gangues no município de Jauru teve seu pedido de liberdade provisória negad [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2009
A ministra Maria Cristina Peduzzi e o ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes tomaram posse no Conselho Superior da Ju [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2009
A juíza federal convocada Márcia Helena Nunes, da 1a Turma Especializada do TRF2, negou o pedido de habeas corpus preventivo apres [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 150 mil o valor da indenização a ser paga pela Unimed Seguros Saúde S/A ao filho [ Leia mais... ]